Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Agravo de instrumento. Falta de assinatura do advogado. Irregularidade sanável e que foi sanada por determinação da relatoria. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada.

Agravo de instrumento - Falta de assinatura do advogado.

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Embargos vínculo de emprego. Jogo do bicho efeitos confirmação pelo c. Tribunal pleno da orientação jurisprudencial nº 199 da C. SBDI-1

Embargos vínculo de emprego - jogo do bicho.

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas